Uma análise de Hamilton Dias de Souza

Mas a Constituição diz que a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não Têm a possibilidade de ser através metade. Digo do outra FORMATO: se a Constituiçãeste diz que a lei É possibilitado a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De mod

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O guia definitivo para Hamilton Dias de Souza

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a ver utilizando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiaeEste ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mi

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5 elementos essenciais para Hamilton Dias de Souza

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem que este Carf anulasse este lançamento fiscal, o que teria sido conseguido utilizando pagamento de propina a conselheiros.Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula

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New Passo a Passo Mapa Para Hamilton Dias de Souza

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou nãeste tem Ainda mais o qual Debater depois qual está decidido?ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que

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